HeRAMS Mozambique - Nampula: Status update summary report February 2024

MoçambiqueNampula Relatóriodeactualizaçãoresumido Levantamentoexaustivodadisponibilidadedosserviçosessenciaisedasbarreirasdasuaprestação ©OrganizaçãoMundialdaSaúde2024 Algunsdireitosreservados.EstetrabalhoédisponibilizadosoblicençadeCreativeCommonsAttribution-NonCommercial-ShareAlike3.0IGO(CCBY-NC-SA3.0IGO;https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/igo/deed.pt). Nostermosdestalicença,épossívelcopiar,redistribuireadaptarotrabalhoparafinsnãocomerciais,desdequedelesefaçaadevidamenção,comoabaixoseindica.Emnenhumacircunstância,deveestetrabalhosugerirqueaOMSaprovaumadeterminadaorganização,produtosouserviços.OusodologótipodaOMSnãoéautorizado.Paraadaptaçãodotrabalho,éprecisoobteramesmalicençadeCreativeCommonsouequivalente.Numatraduçãodestetrabalho,énecessárioacrescentaraseguinteisençãoderesponsabilidade,juntamentecomacitaçãosugerida:“EstatraduçãonãofoicriadapelaOrganizaçãoMundialdaSaúde(OMS).AOMSnãoéresponsável,nempeloconteúdo,nempelorigordestatradução.Aediçãooriginaleminglêsseráaúnicaautênticaevinculativa”. QualquermediaçãorelacionadacomlitígiosresultantesdalicençadeveráserconduzidaemconformidadecomoRegulamentodeMediaçãodaOrganizaçãoMundialdaPropriedadeIntelectual(http://www.wipo.int/amc/en/mediation/rules/). Citaçãosugerida.HeRAMSMoçambique,Nampula,actualizaçãoabreviada,fevereiro2024:levantamentoexaustivodadisponibilidadedosserviçosessenciaisedasbarreirasdasuaprestação;2024 Materiaisdepartesterceiras.Parautilizarmateriaisdestapublicação,taiscomoquadros,figurasouimagens,quesejamatribuídosaumaparteterceira,competeaoutilizadordeterminarseénecessáriaautorizaçãoparaesseusoeobteradevidaautorizaçãodotitulardosdireitosdeautor.Oriscodepedidosdeindemnizaçãoresultantesdeirregularidadespelousodecomponentesdaautoriadeumaparteterceiraédaresponsabilidadeexclusivadoutilizador. Isençãogeralderesponsabilidade.Asdenominaçõesutilizadasnestapublicaçãoeaapresentaçãodomaterialnelacontidonãosignificam,porpartedaOrganizaçãoMundialdaSaúde,nenhumjulgamentosobreoestatutojurídicoouasautoridadesdequalquerpaís,território,cidadeouzona,nemtampoucosobreademarcaçãodassuasfronteirasoulimites.Aslinhasponteadasetracejadasnosmapasrepresentamdemodoaprox-imativofronteirassobreasquaispodenãoexistiraindaacordototal. AmençãodedeterminadascompanhiasoudonomecomercialdecertosprodutosnãoimplicaqueaOrganizaçãoMundialdaSaúdeosaproveourecomende,dando-lhespreferênciaaoutrosanálogosnãomencionados.Salvoerrosouomissões,umaletramaiúsculainicialindicaquesetratadumprodutodemarcaregistado. AOMStomoutodasasprecauçõesrazoáveisparaverificarainformaçãocontidanestapublicação.Noentanto,omaterialpublicadoédistribuídosemnenhumtipodegarantia,nemexpressanemimplícita.Aresponsabilidadepelainterpretaçãoeutilizaçãodestematerialrecaisobreoleitor.EmnenhumcasosepoderáresponsabilizaraOMSporqualquerprejuízoresultantedasuautilização. HeRAMS MoçambiqueNampula ActualizaçãoabreviadaFevereiro2024 Levantamentoexaustivodadisponibilidadedosserviçosessenciaisedasbarreirasdasuaprestação SistemadeMonitoriadaDisponibilidadedeRecursoseServiçosdeSaúde IV ACRÓNIMOS DNTDoençasNãoTransmissíveis GCDAGestãoComunitáriadaDesnutriçãoAguda GIDIGestãoIntegradadeDoençasInfantis HeRAMS SistemadeMonitoriadaDisponibilidadedeRecursoseServiçosdeSaúde(inglês:HealthResourcesandServicesAvailablityMonitoringSystem) HIV VírusdaImunodeficiênciaHumana(inglês:humanimmunodeficiencyviruses) IECInformação,EducaçãoeComunicação ITSInfecçõesTransmissíveisSexualmente MUACCircunferênciaMédiadoBraço(inglês:Mid-UpperArmCircumference) OMSOrganizaçãoMundialdaSaúdePAVProgramaAlargadodeVacinaçãoPTVPrevençãodaTransmissãoVerticalSISSistemadeInformaçãoparaSaúde SISMASistemadeInformaçãodeSaúdeMonitoriaeAvaliacao SIDASíndromedaImunodeficiênciaAdquirida TB-MDRTuberculoseMultidrogaResistente USUnidadesSanitárias VIPFossaventiladamelhoradapoço(inglês:VentilatedImprovedPit) WASHÁgua,saneamentoehigiene(inglês:Water,SanitationandHygiene) ÍNDICEDECONTEÚDO AcrónimosIV Responsabilidade2 Numrelance...3 Guiadeinterpretação6 Estadodoedifício7 Estadodoequipamento8 Funcionalidade9 Acessibilidade10 Apoiodosparceiros11 Amenidadesbásicas12 WASH12 GESTÃODERESÍDUOS13 ENERGIAECADEIADEFRIO13 COMUNICAÇÃO14 CAPACIDADEDECAMASPARAPACIENTESINTERNADOS14 Sistemasdeinformaçãonodomíniodasaúde14 Clínicosgeraiseatendimentodeemergência15 Saúdeenutriçãoinfantil18 Doençastransmissíveis20 Saúdesexualereprodutiva22 Doençasnãotransmissíveisesaúdemental25 Anexo:27 AnexoI:Disponibilidadedeserviçospordistrito28 AnexoII:Definiçõesdeserviços34 RESPONSABILIDADE Asperturbaçõesdossistemasdesaúdepodemimpediraprestaçãoeoacessoaserviçosdesaúdeessenciais.Avulnerabili-dadedascomunidadesaoaumentodamorbilidadeemortalidadeaumentasubstancialmentequandoafaltadeinformaçãofiávelimpedeatomadadedecisõessólidas,especialmenteemambientesemrápidamudançaquerequeremumaavaliaçãocontínua.OSistemadeMonitoriadaDisponibilidadedeRecursoseServiçosdeSaúde(HeRAMS,inglês:HealthResourcesandServicesAvailabilityMonitoringSystem)temcomoobjectivoforneceraostomadoresdedecisãoeàspartesinteressadasemsaúdeemgeral